Termos de Privacidade
Os “Proprietários do Domínio www.marcobola.com.br” doravante denominado MARCOBOLA, nome de fantasia devidamente inscrito juridicamente em contrato social, estabelecem a “Política de Privacidade” com seus “Termos de Uso” para todos os INTERNAUTAS de um modo geral ou qualquer outra pessoa, conforme as condições abaixo discriminadas:
1 - Por este “Termo de Uso” os INTERNAUTAS, capazes e maiores de idade, “Ficam Informados e Cientes” de que devem utilizar o sistema de “Parceria do site www.marcobola.com.br” para poderem navegar e, através deste outro “Site Parceiro” independente, possam ficar autorizados para fazer “Login”. Inicialmente então, os “Internautas” deverão acessar um “site parceiro homologado” do “site MARCOBOLA”, onde já estejam devidamente cadastrados ou ainda possam vir a se cadastrar. Em seguida, os “Internautas” clicarão na logomarca do “site” que é o “Mascote” e, selecionarão as regiões nas localidades desejadas onde efetivamente já exista o sistema de “Parceria” entre os dois “sites” e, estarão portanto, liberados para poderem navegar no “site www.marcobola.com.br”.
2 - O “site www.marcobola.com.br” comunica para todos os fins que se fizerem necessários que, “Não” tem nenhuma participação e responsabilidade de qualquer natureza, sobre as ofertas, anúncios, “Banners” ou qualquer outro tipo de conteúdo, funcionamento e sistemas de trabalho etc. realizados pelos seus “Licenciados Oficiais, Parceiros Homologados e Anunciantes Diversos”, nos seus próprios e respectivos “Sites, Portais e Provedores de Conteúdo”.
3 - O nome de MARCOBOLA, seus logotipos / logomarcas e tudo relacionado com os produtos, nomes e seus serviços, marcas e o “Design” que são marcas comerciais, marcas de serviço, “Slogans”, assim como o próprio nome fantasia, são de propriedade privada com pessoa jurídica devidamente constituída de acordo com a legislação vigente. Todas as outras informações coletadas pelos parceiros, empresários(as) de diversas áreas, referente às suas divulgações em seus próprios “sites” sobre produtos, serviços e institucionais com exibição publicitária na forma de “Banners” e outros diversos conteúdos captados pelos mesmos; estão também disponibilizados para divulgações no “site www.marcobola.com.br” e, são de inteira responsabilidade de seus idealizadores e de direitos autorais únicos e exclusivos de seus respectivos proprietários. Haja vista, portanto, que somente os “Anunciantes Homologados” com contrato com o “site MARCOBOLA”, é que estão autorizados a realizar tais postagens, exibições, exposições, divulgações e publicações mencionadas acima, estando estes, essencialmente fundamentados na “Boa Fé, Honestidade e Transparência” de todas as partes envolvidas. Caso não venha acontecer dessa forma, existindo algum tipo de “Dolo” ou mesmo que venha “Transgredir as Normas” existentes do “site” ou ainda do “Poder Público Federal”; “Poderá” então, o “site www.marcobola.com.br” através de um de seus representantes legais, “Rescindir” imediatamente sem prévio aviso e sem nenhum tipo de “Ônus” a quem quer que seja, “O(s) Contrato(s)” e todos os “Anexos” anteriormente firmados com o(s) seu(s) “Parceiro(s) Empresarial(s)”, responsável(s) pelo(s) ato(s) de infração(s) e, paralisar em parte ou no total por tempo indeterminado os trabalhos de navegação(s) na(s) área(s) correspondente(s) afetada(s) no referido “site”.
3.1 - Todas as tentativas de cópias “Não Autorizadas e Não Oficializadas”, que porventura venham a ser feitas por INTERNAUTAS em geral ou por qualquer outra pessoa, referente aos materiais disponíveis neste “site www.marcobola.com.br”, devem ser levadas em consideração os “Direitos Autorais, Marcas Registradas” e outras informações sobre “Legislação de Propriedade Intelectual Aplicável e a Propriedade Autoral do Site” ao qual diz respeito.
3.2 - Os INTERNAUTAS em geral ou qualquer outra pessoa, “Não” estão autorizados a usar o nome MARCOBOLA ou a sua marca em propagandas, publicidades de qualquer natureza ou mesmo em outra forma comercial, seja para uso próprio ou de terceiros, sem a “Prévia Autorização e Consentimento” por escrito dos proprietários do “site”.
4 - Os proprietários do “site” MARCOBOLA, se reservam o direito de que poderão a qualquer tempo, sem prévio aviso e sem nenhum tipo de “Ônus e Ressarcimentos” a quem quer que seja (pessoa física ou jurídica), e a seu único e exclusivo critério; modificar todos os regulamentos, configurações e as características de funcionamento etc. de seu “site”, seja em partes ou no seu total. Podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer itens de cadastros, contas, anúncios diversos etc., que já estejam em seu próprio banco de dados ou de terceiros etc. Assim como, em qualquer tempo alterar, paralisar por período indeterminado ou até mesmo cancelar definitivamente as promoções em nível local, regional e nacional de qualquer tipo e informações em diversos formatos e natureza, disponibilizados para os “Parceiros Empresariais, Compradores / Consumidores Finais e Internautas” etc. sempre tendo em vista as melhorias para a evolução do “site” MARCOBOLA em benefício de todas as partes.
5 - É proibido a todos os INTERNAUTAS ou a qualquer indivíduo em geral:
5.1 - Utilizarem de trechos, formatos e técnicas próprias deste “site”, para desenvolver ou criar trabalhos semelhantes a este, com a finalidade de “Plagiar” o “site www.marcobola.com.br”, deixando-se, contudo, de ficar atento às limitações das cláusulas do presente termo de privacidade.
5.2 - Liberar acessos inadequados a terceiros e de forma ilegal, sem estarem devidamente cadastrados no(s) “site(s)” que o MARCOBOLA formalizou “Parcerias Empresariais”.
5.3 - Modificar, distribuir, reproduzir ou exibir, publicar ou disponibilizar, transferir ou vender informações “Contrárias” ao reproduzido no “site www.marcobola.com.br”.
6 - Tudo que é de propriedade e de direito ao uso de terceiros como: Os nomes, as marcas, as patentes, os modelos, os desenhos industriais, os programas de computadores, os sons, as fotografias etc. Assim como também, todos os outros materiais exibidos e divulgados no “site www.marcobola.com.br”, que são de sua criação, tais como: Todos os textos normativos referente a este “site” com seus respectivos conteúdos, os formatos diversos, as características funcionais, a organização e toda a estrutura dentro de seu escopo de trabalho, estão protegidos pelos registros requeridos por cada proprietário junto aos órgãos oficiais competentes e também pela “Legislação de Propriedade Intelectual Aplicável”. O “site www.marcobola.com.br”, por ser inovador em seu estilo e pioneiro no mercado com suas características funcionais e sua formatação etc. Ele não faz concorrência com os “sites de Compras Coletivas, Clubes de Compras” ou de qualquer outro neste tipo de formato e natureza, justamente por eles já terem seus padrões de mercados e modelos pré-estabelecidos. Pois o “site” MARCOBOLA possui um “Escopo” com padrão próprio, de igual formato e semelhança nos seus anúncios de produtos e/ou serviços que são colocados em ofertas diversas; para poder oferecer os “Cupons de Descontos” correspondentes, com elevada diferenciação em relação às outras empresas já existentes. Há exceções somente, do conteúdo para exposição dos “Banners” em geral, que estão regulamentadas através de normas específicas e diferenciadas existentes em contrato, entre os anunciantes e o “site www.marcobola.com.br”. A essência do “site MARCOBOLA”, é de prestar serviços informativos diversos nas exposições e exibições dos “Anúncios” de produtos e/ou serviços que efetua, sendo que os mesmos são colocados em “Ofertas Especiais” pelos clientes / anunciantes em benefício de todos.
6.1 - A “Violação” de tais direitos ensejará a respectiva “Indenização” aos prejudicados, seja o “site www.marcobola.com.br”, sejam seus “Internautas e/ou Terceiros em Geral”, sem prejuízo de perdas e danos, inclusive honorários advocatícios devidos por conta de adoção de medida judicial cabível.
7 - Eventuais erros identificados por problemas técnicos diversos de qualquer origem, e/ou decorrentes do mau funcionamento do “site” MARCOBOLA, serão corrigidos durante o período que for necessário para sua devida manutenção. O “site” www.marcobola.com.br “Não” se responsabiliza em nenhuma hipótese por erros acima mencionados e outros se houver, mesmo pela “Não” disponibilidade em parte ou no total do “site” a qualquer tempo.
8 - Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, (“site” MARCOBOLA e INTERNAUTAS e vice-versa), em relação a quaisquer direitos, obrigações ou mesmo algum tipo de comunicado referente ao presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e, serão tidas como eficazmente entregues no endereço eletrônico constante na parte inferior do “site”. Contato: faleconosco@marcobola.com.br
8.1 - E para todo e qualquer recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos, será dado como prova documental para todos os efeitos legais e considerado válidos, desde que, sejam ainda acompanhados com aviso de confirmação do recebimento ou outro tipo de protocolo legítimo, que certifique o efetivo recebimento da comunicação.
9 - O “site www.marcobola.com.br” em relação aos “Licenciamentos Oficiais e Parcerias Homologadas” que efetua, nos quais são mantidos por contratos entre as partes, “Não” possui e nem retém nenhum tipo de arquivo de documentos particulares de qualquer formato ou natureza, como por exemplo, os “CPFs” de pessoas físicas e os CNPJs de pessoas jurídicas cadastradas e, também dos “sites” que realizam algum tipo de comércio com produtos e/ou serviços “On-Line Pela Internet”, como os “E-commerce” etc. e, mesmo que estes possam ser ainda “Parceiros” ou não do “site” MARCOBOLA.
9.1 - O “site www.marcobola.com.br Não” possui também, nenhum outro tipo de informação de quem quer que seja, tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas. Exceções para os dados específicos informados diretamente pelos “Parceiros Empresariais Homologados”; assim como os “Clientes / Anunciantes” informam referente aos produtos e/ou serviços; os “Compradores / Consumidores Finais e Internautas”, informam sobre os dados cadastrais específicos, para poderem navegar e usufruir de tudo o que o “site” oferece e, que para os quais faz parte do “escopo de trabalho do site www.marcobola.com.br“. Juntamente ainda, o referido “site” poderá pedir a qualquer tempo, somente se for necessário, outras informações em geral para efeito de cadastros.
10 - O “site www.marcobola.com.br” e seus respectivos proprietários “Não” se responsabilizam, em qualquer hipótese, agora e no futuro, por quaisquer tipos de danos ou prejuízos; seja por perda financeira e/ou material ou mesmo ainda física e/ou psicológica, etc. independentemente de quem quer que seja e, também com a “Total Inexistência” de qualquer tipo de “Ressarcimento” ou “Ônus” pelo uso de “Má Fé”. Assim como, “Irregularidades e/ou Transgressões Diversas” pelo “Mau Uso do site” em geral, de forma “Dolosa ou Culposa” que por ventura possam vir a acontecer, seja por parte de: “Clientes / Anunciantes, Compradores / Consumidores Finais, Licenciados Oficiais, Parceiros Homologados com Contratos de Parceria Empresarial e, Por Todo Tipo de Internautas” ou quaisquer outros “Tipos de Indivíduos” e, que também “Não” venham cumprir com os “Termos e Condições Para Uso I e II do Site www.marcobola.com.br”, juntamente com os “Termos da Política de Privacidade”.
11 - Todas as “Normas e Termos” descritos e especificados neste documento estão regidos pelas leis vigentes da “Republica Federativa do Brasil”, pelas quais, as partes elegem o foro da “Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais”, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.